Processo 128930/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2013 16:06
Autuado em 07/03/2013 16:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5837/2015 da Primeira Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5837/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2015 Acórdão   5837/ 2015 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Gestor ordenador das despesas JAIME BENJAMIN VILANI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CULTURAL COPAGRIL
Interessado LURDES FORSTER
Representante legal MOACIR LUIZ FROEHLICH

Juntadas
DataDescrição
03/07/2014 11:00 Devolução do Ofício OCN - 8202/14 - DP
02/06/2014 17:16 do Protocolo 514397/14
27/05/2014 08:48 do Protocolo 484943/14
13/05/2014 08:10 AR do ofício OCN - 8201/14 - DP
29/04/2014 10:40 do Protocolo 382644/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8201/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8202/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5837/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
27/10/2015 1232 Termo de Redistribuição de Processo nº 3783/2015
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1176/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4384/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2016 15:22 DP  
19/01/2016 11:22 DEX Informação nº 426/2016 -
08/12/2015 18:19 S1C Acórdão nº 5837/2015 -
08/12/2015 18:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 38/2016 -
21/10/2015 15:29 GCIZL  
20/10/2015 17:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3783/2015 -
10/09/2015 10:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 4209/2015 -
10/09/2015 10:00 SMPjTC Parecer nº 13753/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
02/06/2014 17:49 DAT Instrução nº 3132/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE COM RESSALVA.
15/04/2014 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 8201/2014 -
15/04/2014 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 8202/2014 -
11/03/2013 09:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 1176/2014 -
11/03/2013 09:29 DAT Instrução nº 3296/2014 -
07/03/2013 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4384/2013 -

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